Tema: Alienação parental
Editora:
Ano: 2011
Edição: 1ª
Site: Clique aqui
Sinopse: 2002 página 3ª edição/2007 Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo - desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis. O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados, nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção pelo casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade. Com seriedade científica, em posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação definitiva de menor em família substituta e a tendência jurisprudencial em considerar a convivência homoafetiva como uma união estável. Orientando-se pela defesa dos direitos humanos de modo nítido e pioneiro (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática quase intocável, ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual a obra já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental aos cidadãos (comprometidos com uma sociedade mais justa e solidária) e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica. A quem lida, de qualquer modo, com os direitos da criança e do adolescente e com o instituto da adoção, o livro se apresenta, particularmente, útil. Sem dúvida, este profícuo estudo sobre a possibilidade jurídica de adoção, por casais homossexuais no Brasil, constitui um passo primordial, no processo de abertura para o deslinde da intrincada questão.
